Incêndio em unidade x Incêndio em área comum

Há uma grande diferença quando o incêndio atinge a área comum ou a unidade do condômino. E, para entendê-la, é preciso saber um pouco sobre o objeto de proteção do seguro.

O seguro condomínio protege as partes comuns do condomínio e a edificação em si, e o síndico ou administrador é responsável por sua contratação. Em prédios, além de cobrir os incidentes nas áreas comuns, ele oferece cobertura somente à área estrutural dos apartamentos. Ou seja, o incêndio em unidade não é coberto pelo seguro condomínio.

Mas como se proteger dos incêndios na unidade? Por meio do seguro residencial, que protege especificamente o apartamento. Por isso, a responsabilidade por sua contratação é do proprietário. Se ele alugar sua unidade para alguém, pode dispor no contrato de locação sobre a responsabilidade do locatário pelo pagamento do seguro.

Cabe ainda destacar uma situação que pode causar confusão.

Se o incêndio começa na área comum e atinge a unidade, o proprietário será ressarcido quanto aos prejuízos causados à estrutura física. Janelas, tubulações, paredes, piso e pintura, por exemplo, serão reparados. Se o incêndio começa na unidade, e afeta área comum do edifício, há uma tendência de que a seguradora cobrirá o prejuízo. Porém, pode ser que ela ingresse na justiça para acionar judicialmente o responsável pelo dano.

Valor coberto pelo seguro condomínio em caso de incêndio

Imagine que um grande incêndio acometeu o edifício. Os danos foram grandes, acarretando grande prejuízo. O seguro condomínio será responsável por cobrir tudo? Nem sempre.

A resposta a essa pergunta depende de um fator primordial: importância segurada na apólice. No contrato de seguro, a empresa estabelece um limite máximo de indenização. Para as coberturas básicas (incêndio, raio e explosão), o valor fixado em contrato se baseia no “valor atual”, que é o custo de reposição do imóvel, subtraindo-se valores conforme sua depreciação por idade, o estado de conservação e outros fatores.

Entretanto, esse é o valor inicial da indenização. Pode haver acréscimos em um segundo momento de acordo com esses fatores e algumas condições contratuais. Certo é que a indenização total (inicial mais complementar) não excede duas vezes o “valor atual”.

Exemplos de cobertura de valor pelo seguro condomínio

Um prédio sofreu um sinistro que o destruiu totalmente. A apólice do seguro previa o limite de R$ 100 milhões. As avaliações apontaram que a reconstrução do imóvel demanda R$ 60 milhões. Esse valor será a base para a indenização. Porém, o estado de uso e conservação do imóvel fixou a depreciação do imóvel em 30%. Ou seja, o valor atual será R$ 42 milhões (R$ 60 milhões menos 30%). A indenização complementar pela depreciação será de R$ 18 milhões. O valor total da indenização será R$ 60 milhões.

Por outro lado, se a depreciação do prédio for fixada em 70%, o valor atual será R$ 18 milhões (R$ 60 milhões menos 70%). A parcela depreciada seria de R$ 42 milhões. Porém, ela não poderá ser paga totalmente, porque excede em mais de duas vezes o valor atual. Neste caso, a indenização total será limitada a R$ 36 milhões.

Em caso de incêndio no condomínio, é preciso avaliar primeiramente sua origem. Esse é o primeiro passo para saber se o seguro condomínio deverá ser acionado. Lembre-se de que há situações em que a cobertura é feita pelo seguro residencial.

Quando se aciona o seguro condomínio devido a um incêndio, nem sempre haverá cobertura do valor integral e o valor da indenização está previsto na apólice. Apesar de se basear no valor atual do imóvel, ele pode não ser suficiente para arcar com todos os prejuízos.

Em qualquer caso, o importante é o interessado saber a procedência da seguradora para contratar um bom seguro. Se quiser ajuda para realizar cotações, entre em contato conosco!

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Riscos fundamentais

Os chamados riscos fundamentais são riscos que o seguro condomínio não cobre. Eles se relacionam à catástrofes da natureza ou calamidade pública. Nenhuma seguradora oferece cobertura a eles. E essa exclusão abrange também os atos de má-fé, ou ilegais, que causam ou agravam um acidente.

Alguns exemplos desses riscos fundamentais são:

• Revolução, rebelião, atos hostis de guerra;
• Contaminação por radioatividade de combustível nuclear;
• Atos de autoridades públicas;
• Defeitos preexistentes que o segurado conhecia antes de contratar o seguro.

Bens no interior das unidades

Dentre os riscos que o seguro condomínio não cobre, estão os danos aos bens situados dentro das unidades. O conteúdo de apartamentos ou casas do condomínio não é coberto se não for contratado na apólice.

Se ocorrer roubo ou furto dos bens de um condômino dentro de seu apartamento, o seguro do condomínio também não cobrirá o prejuízo. Da mesma forma, se a diarista do morador se acidentar dentro da unidade. Para essas situações, o seguro correto é o seguro residencial.

Mas vale destacar uma situação. Se ocorrer uma explosão de gás na área comum do edifício, e o sinistro afetar o apartamento, o seguro condomínio ressarcirá o proprietário. O mesmo ocorre se a explosão se der dentro da unidade e afetar as áreas comuns do prédio. O roubo ou furto que ocorre na garagem, por exemplo, pode ser coberto se contratado.

Em suma, o seguro condomínio só cobre os sinistros que afetam as áreas comuns.

Alguns tipos de incêndio

O seguro condomínio cobre obrigatoriamente incêndio. Essa é, inclusive, uma das causas previstas em lei. Mas não é qualquer sinistro deste tipo que enseja a reparação pelo seguro.

O incêndio decorrente de danos elétricos não é coberto. Ele é provocado por curto-circuito e ocorre em equipamentos elétricos. Pode também decorrer de variação na rede elétrica ou descargas atmosféricas. Esse é um dos riscos que o seguro condomínio não cobre obrigatoriamente. Mas pode constar em um seguro que tenha cobertura para danos elétricos.

O incêndio que provém de queimadas em zona rural e atinge o condomínio também não é coberto.

Responsabilidade civil do condomínio e do síndico

Muitos síndicos contratam a cobertura de responsabilidade civil do condomínio e do síndico. Apesar de não serem obrigatórios, são opcionais muito indicados. Em geral, já integram a cobertura básica ampla do seguro condomínio.

Porém, há riscos que o seguro não cobre quanto à responsabilidade civil do condomínio, como:

• Ações dos condôminos ou moradores não autorizadas pelo síndico;
• Sinistros decorrentes de falta de manutenção e desgaste;
• Danos preexistentes ou premeditados;
• Uso de substâncias ilícitas pelos moradores;
• Atos de insanidade mental, alcoolismo, culpa grave, e outros eventos.

No que diz respeito à responsabilidade civil do síndico, o seguro não cobre:

• Multas;
• Ganhos ou vantagens indevidos obtidos pelo síndico;
• Negligência quanto à contratação ou manutenção de seguros;
• Acidentes cobertos por outro tipo de seguro que não esse;
• Despesas com aluguel;
• Extravio, roubo ou furto;
• Danos morais, e outros eventos.

Danos elétricos

A cobertura de danos elétricos também costuma estar incluída na cobertura básica ampla do seguro. Entretanto, há riscos que o seguro condomínio não cobre quanto a eles.

Os danos causados por sobrecargas em instalações autuadas ou condenadas pelas autoridades é um exemplo. Danos a resistências, lâmpadas e fusíveis também não são cobertos.

Como em outras situações, os defeitos preexistentes à contratação do seguro são riscos excluídos.

Há vários riscos que o seguro condomínio não cobre. Eles podem dizer respeito a diversas coberturas incluídas na apólice. Incêndio, danos elétricos e responsabilidade civil são apenas algumas delas. Por isso, é muito importante que o síndico leia o contrato antes de assiná-lo. E pesquise dentre as seguradoras confiáveis aquelas que oferecem a melhor cobertura.

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Cuidados para evitar incêndio em condomínio

Os edifícios devem adotar uma série de medidas de segurança para evitar incêndio em condomínio. Além das medidas, são muitos equipamentos obrigatórios que devem constar no prédio. A implementação de tudo isso é do síndico ou da administradora.

Itens obrigatórios

Existem leis regionais que amparam os cuidados com incêndio em condomínio. Em geral, os edifícios devem conter itens obrigatórios de combate ao incêndio, que são:

• Mangueira;
• Hidrantes;
• Extintores;
• Sistema de iluminação de incêndio (sinalização de segurança e de saída de emergência);
• Porta corta-fogo, para prédios com mais de quatro andares;
• Seguro condomínio contra risco de incêndio, explosão e raio, conforme prevê o Código Civil.

Todos os equipamentos devem estar dentro da validade e em perfeito estado de conservação. O seguro condomínio, por sua vez, possui uma cobertura básica que pode ser estendida. Quando está em dia, o condomínio e o síndico não são responsabilizados pelos danos provocados pelo sinistro.

Dicas de prevenção

Os itens obrigatórios são apenas parte das medidas de segurança contra incêndio em condomínio. Além deles, o síndico pode adotar outras práticas que ajudam a prevenir o sinistro. Uma delas é realizar campanhas com os condôminos para a prevenção de acidentes domésticos.

Muito incêndio em condomínio acontece por irresponsabilidade ou descuido dos moradores. Ferro de passar roupa ligado, panelas esquecidas no fogão, velas em cima da madeira, vazamento de gás, isqueiros nas mãos de crianças, bituca de cigarro descartada em local inapropriado. Tudo isso pode provocar um incêndio.

Outra medida interessante é solicitar o treinamento de incêndio no Corpo de Bombeiros. Os militares se dirigem ao edifício para treinar moradores e funcionários. Assim, eles aprendem a manusear os itens obrigatórios e a proceder de forma segura em caso de incêndio em condomínio.

É muito importante também ter um planejamento contra incêndio. Rotas de fuga seguras, orientação para evitar pânico e manuseio de equipamentos devem constar neste documento.

Por fim, é responsabilidade do condomínio revisar periodicamente suas instalações. Especialmente geradores e instalações elétrica. É preciso, também, estar em dia com a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros.

Ação em caso de sinistro

As situações que podem provocar incêndio em condomínio podem ser contornadas. Em caso de vazamento de gás, por exemplo, leve o botijão para um lugar arejado. Em caso de pequeno incêndio na unidade, abafe o objeto que está pegando fogo com pano úmido, salvo se for equipamento eletrônico, caso em que se deve utilizar extintor de pó químico.

Se, porém, o incêndio for maior, é preciso manter a calma e adotar as seguintes condutas:

• Oriente os usuários a seguir as luzes e indicativos para saídas de emergência;
• Desligar a energia do prédio. Paralizando os elevadores;
• Fechar distribuição do gás;
• Nunca utilize elevadores, apenas as escadas;
• Acione o alarme de incêndio;
• Chame os bombeiros imediatamente;
• Utilize extintores para apagar o foco do fogo;
• Em caso de muita fumaça, respire pelo nariz em inalações rápidas. Molhe um lenço e o utilize como máscara.

Após passar a situação desesperadora, acione o seguro. É a melhor forma de lidar com os danos do incêndio em condomínio. A seguradora tomará todas as providências necessárias para indenizar os danos causados. Importante frisar que, se o edifício não tiver seguro, quem responderá pelo prejuízo será o síndico.

Lidar com incêndio em condomínio não é fácil. A situação é de perigo, mas o síndico deve adotar medidas de segurança. Ter os itens obrigatórios e o seguro condomínio em dia é o mínimo.

Está tudo em ordem no seu edifício? Se o seguro não estiver, não espere mais para fazer uma cotação com uma seguradora confiável!

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