Ao longo dos últimos anos, observou-se um vertiginoso aumento no número de processos por erro médico, com cerca de 3 ações por hora, segundo dados recentes da BBC Brasil. Apesar da experiência do profissional, não há isenção de ser réu em uma ação, uma vez que os consumidores de serviços de saúde estão mais conscientes de seus direitos e nem sempre ficam satisfeitos com os resultados obtidos.

Na prática da medicina, os médicos enfrentam diversos riscos, e para mitigá-los, é essencial estarem cientes de sua responsabilidade civil e adotem medidas de proteção. Neste artigo, veremos como é possível garantir a segurança jurídica na atuação médica.

Ações judiciais por erro médico: um cenário crescente

Diversos fatores têm contribuído para o aumento alarmante do número de ações judiciais por erro médico. Entre eles, destaca-se o diagnóstico equivocado que leva a tratamentos inadequados e a realização de procedimentos diferentes dos pretendidos, resultando em expectativas frustradas para os pacientes. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021, foram mais de 700 mil processos nessa modalidade. Em 2022, já foram registradas mais de 263 mil decisões em ações individuais da saúde (atualizado em agosto de 2022).

Além disso, é fundamental considerar o aspecto administrativo da questão. Em 2020, o Conselho Federal de Medicina registrou 35 mil novos processos por erro médico, correspondendo a 95,8 processos por dia em razão de ações que tratam o erro médico.

A responsabilidade civil do médico e suas formas de avaliação

Conforme definido pelo Conselho Federal de Medicina, o erro médico se caracteriza como uma “conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica capaz de produzir um dano à vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência”.

Nos conselhos profissionais, o médico pode ser responsabilizado tanto em esferas administrativas quanto éticas. No entanto, no âmbito judicial, a responsabilidade civil e penal do médico ganham destaque.

A responsabilidade civil cogita verificar se houve culpa ou dolo por parte do profissional. A culpa pode ser decorrente de imperícia (falta de técnica), imprudência (assumir riscos sem respaldo) ou negligência (omissão ou descaso).

Recentemente, um médico foi condenado por realizar um procedimento equivocado. Embora tivesse sido contratado para uma operação de fimose, acabou realizando uma vasectomia em um paciente de 20 anos. Esse erro foi identificado durante a cirurgia, e os magistrados consideraram que houve negligência por parte do profissional.

Quando um médico é condenado, é necessário que ele compense o dano suportado pelo paciente, que pode ser de ordem física, psicológica, material ou moral. Dessa forma, é crucial que o profissional esteja preparado para lidar com a possibilidade de enfrentar ações por erro médico.

Protegendo-se contra as ações por erro médico: a importância do seguro de responsabilidade civil

Estabelecer uma relação de confiança com o paciente é a melhor forma de proteção contra ações judiciais por erro médico. Ao construir essa relação com base na segurança e generosidade, as chances de enfrentar uma ação diminuem significativamente, uma vez que o paciente confiará que o médico agiu da melhor maneira possível. Essa abordagem requer um atendimento humanizado, que nem sempre é fácil diante das dificuldades enfrentadas no ambiente de trabalho.

Por isso, é recomendável que o médico busque outras formas de proteção. Nesse sentido, o seguro de responsabilidade civil é uma excelente opção.

Seguro de responsabilidade civil: a segurança jurídica para a prática médica

O seguro de responsabilidade civil é uma ferramenta que pode reduzir o impacto das consequências de um processo judicial, oferecendo a segurança jurídica necessária para a prática da medicina. Seu objetivo é reembolsar os valores gastos em ações administrativas ou judiciais, englobando:

• Defesa jurídica, cobrindo honorários advocatícios, custas judiciais e honorários periciais;
• Indenizações, caso o profissional seja condenado a pagá-las, cobrindo até o limite da apólice contratada. Isso inclui indenizações por danos morais e estéticos.

Além de investir em prevenção e construir uma relação de confiança com o paciente, é fundamental que o médico considere a contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional, garantindo uma prática médica mais tranquila. 

Conclusão

A crescente quantidade de processos por erro médico destaca a importância dos profissionais da saúde garantirem sua segurança jurídica. É fundamental que os médicos compreendam sua responsabilidade civil e adotem medidas para se protegerem contra possíveis ações judiciais. Além de construir uma relação de confiança com os pacientes, a contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional é uma estratégia eficaz para reduzir os impactos de processos legais.

Com a segurança proporcionada por esse seguro, os médicos poderão exercer sua profissão com mais tranquilidade e confiança, priorizando o bem-estar de seus pacientes e garantindo a excelência na prática médica. Invista na sua segurança jurídica e proteja-se com o seguro RCP da JOMANI, assegurando um futuro mais seguro e tranquilo para sua carreira médica.