O aumento expressivo de ações de Responsabilidade Civil contra profissionais da saúde tem sido motivo de preocupação entre médicos, dentistas e veterinários. A confusão acerca de mau resultado, erro médico ou mesmo a má-fé têm sido motivos para esse cenário. Diante dessa situação, é importante que os profissionais saibam como evitar processos judiciais por parte dos pacientes.

5 Dicas para Evitar Processos dos Pacientes

A seguir, serão apresentadas cinco práticas que podem auxiliar você, ou os profissionais de sua clínica, a evitar processos judiciais movidos pelos pacientes.

1. Realização de Anamnese Completa

Uma anamnese completa é o primeiro passo para evitar erros médicos. Normalmente, um erro prejudicial à saúde decorre de uma sucessão de eventos ou de uma combinação de fatores desfavoráveis. Sendo assim, é importante que uma anamnese completa seja realizada, abrangendo questões pertinentes para definir o diagnóstico da doença.

A documentação cuidadosa dos dados, características pessoais do paciente e histórico clínico da família são fundamentais para fornecer subsídios que contribuam para o exercício da medicina com maior eficácia, evitando assim possíveis processos judiciais. Vale lembrar que durante a anamnese, o paciente deve ser considerado um ser complexo, passível de apresentar doenças físicas e emocionais, visando combater também a negligência médica.

2. Atendimento Humanizado

Respeito, carinho e empatia são essenciais para garantir um atendimento humanizado por parte do médico. A construção de uma relação de confiança entre profissionais da saúde e pacientes é fundamentada em bons sentimentos. Demonstrar compreensão e preocupação durante o período crítico, assim como saber ouvir e acreditar no relato dos sintomas, promove um relacionamento transparente e ético.

É relevante salientar que em muitos casos, o paciente busca no médico um ouvinte e a relação de confiança desenvolvida a partir do diálogo pode ajudar a identificar as causas das moléstias. A proximidade e a conexão pessoal são fatores que podem evitar processos judiciais por parte dos pacientes, uma vez que eles compreendem o empenho do médico em auxiliar na resolução do problema.

3. Adequado Preenchimento do Prontuário Médico

O prontuário médico é o maior aliado do médico nos processos judiciais, caso esteja adequadamente preenchido e atualizado. Embora muitos profissionais de saúde considerem o prontuário uma burocracia, ele é o único meio para comprovar que o tratamento foi conduzido conforme as melhores práticas. Além de evitar processos dos pacientes, esse documento torna-se uma peça fundamental como meio de prova.

4. Registros Fotográficos

Os registros fotográficos das diferentes fases do tratamento (antes, durante e depois) também podem comprovar a eficácia e o empenho profissional relacionado ao paciente. Esses registros são especialmente importantes nos procedimentos estéticos, contribuindo para validar a conduta do médico.

É importante lembrar que, embora o tratamento médico seja considerado um serviço-meio, muitos pacientes atribuem resultados adversos ao profissional, como se a medicina fosse uma obrigação de resultado (ou seja, garantia de cura). Os registros fotográficos podem ser uma maneira de evidenciar o trabalho realizado e evitar problemas futuros.

5. Solicitar Acompanhantes em Exames

Exames que exigem contato mais próximo com o paciente, como toques, exames visuais ou íntimos, podem gerar margem para ações judiciais. Por essa razão, a solicitação de acompanhantes ao realizar esses procedimentos é uma medida prudente para evitar processos judiciais dos pacientes.

Na ausência de um acompanhante, é possível chamar uma pessoa da equipe de enfermagem para testemunhar a execução do procedimento, garantindo uma segunda fonte de informações e evitando acusações de assédio. É importante ressaltar que a maioria das ações judiciais se relaciona à ginecologia/obstetrícia, uma vez que essas especialidades envolvem contato íntimo com a paciente.

Conclusão

Em face do crescente aumento de ações judiciais contra profissionais da saúde e a necessidade premente de evitar processos dos pacientes, torna-se imperativo adotar medidas preventivas para proteger sua carreira e reputação. Nesse contexto, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) surge como a solução mais confiável e abrangente para resguardar-se diante de eventuais imprevistos.

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