Principais causas de processos contra médicos e profissionais de saúde

A profissão médica é amplamente reconhecida como uma das mais nobres e respeitadas em nossa sociedade. No entanto, infelizmente, existem situações em que ocorrem processos contra médicos.

Essas ações legais podem ter um impacto significativo tanto na vida dos profissionais quanto na confiança dos pacientes no sistema de saúde todo. Neste artigo, abordaremos as principais causas de processos contra médicos, oferecendo uma compreensão dos desafios legais enfrentados pelos profissionais de saúde.

Todos os médicos, dentistas, cirurgiões plásticos e veterinários compartilham um risco comum: serem processados por pacientes a qualquer momento. Com o aumento da disseminação de informações pela imprensa e pela internet, cada vez mais pessoas se sentem encorajadas a iniciar processos contra médicos, dentistas, veterinários, clínicas e hospitais.

Como resultado, o número de processos na área da saúde está crescendo diariamente. Embora em alguns casos haja evidências de erros médicos ou negligência comprovada, em muitos outros casos não há. Muitas vezes, esses processos poderiam ter sido evitados se algumas precauções tivessem sido tomadas. Abordaremos esse aspecto posteriormente.

A seguir, apresentamos uma lista dos motivos mais comuns em processos contra médicos e profissionais de saúde.

Cirurgiões Plásticos

Os cirurgiões plásticos podem se deparar com processos legais devido a diversas causas. A seguir, apresento algumas das principais causas de processos contra cirurgiões plásticos:

• Resultado insatisfatório: muitas vezes, o cirurgião é processado mesmo que não tenha cometido nenhum erro. Isso ocorre porque alguns pacientes sentem-se prejudicados quando o resultado da cirurgia plástica não correspondeu às suas  expectativas;
• Falta de consentimento informado: Se um cirurgião plástico não fornecer informações adequadas e claras sobre os riscos, benefícios e alternativas de um procedimento antes de obter o consentimento do paciente, isso pode resultar em ações legais. Os pacientes têm o direito de tomar decisões informadas sobre seu tratamento e devem ser devidamente informados.
• Falta de acompanhamento no pós-operatório.

Ginecologistas e Obstetras

As principais causas encontradas em processos contra médicos Ginecologistas ou Obstetras são:

• Assistência ao parto: parto sem óbito, com óbito do recém-nascido, com óbito materno, com duplo óbito ou com traumatismo fetal;
• Comunicação inadequada ou falta de informação: Os ginecologistas e obstetras têm o dever de fornecer informações claras e precisas aos seus pacientes. A falta de comunicação adequada sobre procedimentos médicos, riscos, benefícios e alternativas, assim como a falta de obtenção de um consentimento informado adequado, pode ser uma base para ações legais.
• Negligência durante a prática médica: Casos em que há falha em fornecer um padrão adequado de cuidados médicos, seja por falta de acompanhamento adequado, falta de encaminhamento a especialistas quando necessário ou ausência de supervisão adequada em situações de alto risco, podem resultar em ações legais contra ginecologistas e obstetras.
• Pré-natal: mau acompanhamento, medicação errada, falta de cuidados, falta de exames, má indicação para o tipo de parto, não observância de sintomas abortivos/eclâmpsia;
• Esterilização: laqueadura com ou sem autorização da paciente.

Ortopedistas e Traumatologistas

As principais causas encontradas em processos contra médicos Ortopedistas ou Traumatologistas são:

• Erro cirúrgico: Erros cirúrgicos, como procedimentos inadequados, escolha incorreta de implantes, falhas durante a fixação de fraturas ou lesões de nervos e vasos sanguíneos durante a cirurgia, podem levar a processos contra médicos ortopedistas e traumatologistas.
• Diagnóstico errôneo ou atrasado: Um diagnóstico incorreto ou atrasado de uma condição ortopédica, ou trauma pode resultar em tratamento inadequado, ou tardio, causando danos adicionais ao paciente. Isso pode incluir lesões não identificadas, fraturas não diagnosticadas, entre outros.
• Complicações pós-operatórias: Complicações após procedimentos cirúrgicos, como infecções, trombose venosa profunda, problemas de cicatrização ou falha na recuperação, podem levar a processos legais se for demonstrado que o ortopedista ou traumatologista não tomou as medidas adequadas para prevenir ou tratar essas complicações.
• Prescrição inadequada de medicamentos: Erros na prescrição ou administração de medicamentos podem resultar em reações adversas, intoxicação ou outros danos ao paciente. Se for determinado que o ortopedista ou traumatologista não seguiu os padrões adequados de prescrição, ou monitoramento de medicamentos, isso pode levar a processos legais.
• Falta de informação ou consentimento informado: Os ortopedistas e traumatologistas têm a responsabilidade de fornecer informações claras e adequadas sobre o diagnóstico, tratamento, riscos e alternativas aos pacientes. A falta de comunicação adequada ou a obtenção de consentimento informado insuficiente pode ser a base para ações legais.

Dentistas

Os dentistas podem enfrentar processos legais por várias razões. Abaixo estão algumas das principais causas de processos contra dentistas:

1. Negligência ou erro odontológico: Casos em que ocorre negligência ou erro no tratamento odontológico, como extrações inadequadas, erros em procedimentos de canal, lesões nos tecidos orais, colocação inadequada de implantes dentários, podem levar a processos legais.
2. Diagnóstico errôneo ou atrasado: Um diagnóstico incorreto ou tardio de uma condição odontológica pode levar a tratamentos inadequados, agravamento da condição e danos adicionais ao paciente. Isso pode incluir diagnósticos negligenciados de cáries, doença periodontal, abscessos ou tumores orais.
3. Complicações pós-tratamento: Complicações após procedimentos odontológicos, como infecções, danos nos nervos, reações alérgicas, problemas de oclusão ou falha na recuperação, podem resultar em processos legais se for demonstrado que o dentista não tomou as devidas precauções ou não prestou o cuidado adequado.
4. Uso inadequado de anestesia: Erros ou complicações relacionadas ao uso de anestesia durante procedimentos odontológicos podem ser a base para ações legais. Isso pode incluir administração inadequada de anestésicos, reações adversas ou negligência na monitorização do paciente durante o procedimento.
5. Falta de informação ou consentimento informado: Os dentistas têm a responsabilidade de fornecer informações claras e completas sobre os tratamentos, riscos e alternativas aos pacientes. A falta de comunicação adequada ou a obtenção de consentimento informado insuficiente pode ser uma causa de processos legais.

Veterinários

Processos contra médicos veterinários ocorrem por várias razões. A seguir, estão algumas das principais causas de processos contra esses profissionais:

• Negligência no tratamento veterinário: Casos em que ocorre negligência no diagnóstico, tratamento ou cuidado prestado aos animais podem resultar em processos legais. Isso pode incluir erros no diagnóstico de doenças, falhas em prescrever medicamentos adequados, falta de acompanhamento adequado ou cuidados pós-operatórios insuficientes.
• Lesões ou danos durante procedimentos veterinários: Se um animal sofre lesões ou danos durante um procedimento veterinário, como cirurgia, exames ou tratamentos, isso pode levar a processos legais. Isso pode incluir lesões causadas por erros durante cirurgias, negligência na administração de anestesia ou lesões acidentais durante exames, ou tratamentos.
• Mau uso de medicamentos ou produtos veterinários: O uso inadequado de medicamentos ou produtos veterinários pode levar a danos, ou reações adversas nos animais. Se ficar comprovado que o médico veterinário não seguiu as instruções adequadas, cometeu erros de dosagem ou administração, ou não considerou as condições específicas do animal, isso pode resultar em processos legais.
• Falta de informação ou consentimento informado: Os médicos veterinários têm a responsabilidade de fornecer informações claras e completas sobre os tratamentos, riscos e alternativas aos proprietários dos animais. A falta de comunicação adequada ou a obtenção de consentimento informado insuficiente pode ser uma base para ações legais.
• Condições inadequadas nas instalações veterinárias: Se for demonstrado que as instalações veterinárias não atendem aos padrões adequados de higiene, segurança ou cuidado animal, isso pode levar a processos legais. Os proprietários dos animais podem alegar negligência nas condições de alojamento, falta de medidas preventivas de saúde ou condições insalubres que resultaram em danos aos animais.

Como evitar processos contra médicos e profissionais da saúde

Como vimos, muitas vezes os processos contra médicos e demais profissionais da saúde são desencadeados por mera insatisfação do paciente. Já outros, acontecem por falta de precauções simples que o profissional poderia ter tomado no exercício da sua profissão. Confira, a seguir, algumas precauções que podem ajudar o profissional a evitar processos inesperados:

• Procure evitar que seu paciente sinta-se ignorado ou desamparado;
• Informe ao paciente sobre possíveis riscos ou sequelas que um procedimento poderá causar;
• Apresente ao paciente todas as opções de tratamentos disponíveis, bem como as vantagens, riscos, qual você considera a solução mais indicada e o porquê;
• Inclua o paciente na tomada de decisão sobre qual procedimento realizar. Assim, ele se sentirá esclarecido e compartilhará a responsabilidade da escolha com o profissional;
• Atente-se à qualidade do atendimento de seu consultório ou clínica. Assim como os clientes de um estabelecimento comercial, quando bem atendidos, os pacientes tornam-se mais amigáveis e flexíveis a eventuais problemas;
• Contrate um seguro de Responsabilidade Civil. Assim, caso precise enfrentar um processo, você contará com recursos para se defender da melhor maneira, sem comprometer sua renda ou patrimônio pessoal.

Ficou com alguma dúvida sobre os motivos que levam cada vez mais pacientes a entrarem com processos contra médicos ou profissionais da saúde? Entre em contato conosco!