O seguro de responsabilidade civil profissional (RCP) para advogados é uma forma de se proteger no exercício das funções. Algumas atuações, especialmente da área da saúde e da advocacia, envolvem muitos riscos. Mas os profissionais não precisam ficar à mercê deles. Se você ainda não se convenceu que precisa de um seguro RCP para advogados, listamos 5 motivos para contratar um. Acompanhe!
Seguro de responsabilidade civil profissional (RCP) para advogados
O RCP para advogados é um seguro de proteção contra erros e/ou omissões profissionais que causam danos a terceiros. Na advocacia, os profissionais trabalham constantemente com situações de risco. As diligências e atos processuais devem obedecer a um prazo para que o processo siga normalmente. Mas, pode acontecer de um advogado se perder em meio à rotina e causar prejuízo a seu representado.
Diante do dano, o seguro RCP para advogados acolhe a reclamação e resolve o incidente. Não há necessidade de o cliente acionar o Poder Judiciário. O seguro também cobra eventual indenização e despesas com a defesa em todos os âmbitos (administrativo, cível, arbitral e criminal). Em outras palavras, a seguradora será responsável por arcar com os prejuízos.
A única exceção ocorre se o segurado praticar atividades incompatíveis com o exercício da advocacia. Nesse sentido, se praticar atos dolosos ou por culpa grave equiparável ao dolo.
Motivos para contratar RCP para advogados
A definição e a finalidade do seguro RCP para advogados já traz alguns motivos para sua contratação. No entanto, para esclarecer as ideias, listamos 5 abaixo.
Para cobrir eventuais falhas profissionais que causam danos a terceiros
Um advogado adoeceu e não compareceu à audiência. O site do tribunal fica fora do ar, e o profissional perde o prazo para protocolar uma contestação. Aquele processo que tramita há uma década e que teve a última movimentação há anos está com a procuração desatualizada. Esses três exemplos são falhas profissionais que podem causar danos a terceiros.
Conforme o Código Civil, aquele que causa dano a outrem é obrigado a repará-lo. Um erro ou omissão pode se caracterizar por negligência, imprudência ou imperícia. E isso ocorre no exercício da advocacia, apesar de nenhum profissional ter a intenção de falhar.
Para garantir os riscos profissionais, existe o seguro RCP para advogados.
Para proteger o patrimônio
A falha ou erro na prestação de serviços jurídicos pode ocasionar prejuízos financeiros ao cliente. E será obrigação do advogado autônomo ou escritório repará-los. Mas, nem sempre, possuem condições de arcar com esses custos. Em muitos casos, as finanças do negócio não são capazes de suportar os prejuízos. O resultado é o comprometimento do patrimônio não só profissional, mas pessoal.
Para resguardar o advogado desta situação, existe o seguro RCP para advogados. A seguradora será responsável por arcar com todos os custos para a reparação do terceiro prejudicado. Assim, o patrimônio do profissional está seguro.
Para proteger a reputação profissional
O advogado que comete um erro não é afetado só no âmbito financeiro. Diante de um prejuízo relevante para outra pessoa, o profissional pode se ver em risco na profissão, pois uma falha pode prejudicar sua reputação e sua imagem no mercado. No entanto, quando ele contrata o seguro RCP para advogados, já demonstra sua preocupação de não prejudicar ninguém, ainda que não tenha a intenção de falhar.
Para atender às exigências de clientes
Clientes de grande vulto, como organizações multinacionais, só contratam advogados que possuem seguro no exercício da profissão. Para esses contratantes, é uma forma de garantir a qualidade do serviço prestado e a mitigação dos riscos. Por isso, se o profissional tem um público-alvo com essa característica, não pode deixar de contratar um seguro RCP para advogados. Em suma, ele é um diferencial competitivo, porque passa segurança na contratação.
Porque as ações de responsabilização aumentaram
O último motivo para contratar um RCP para advogados é o aumento do número de ações judiciais de responsabilização. Esse aumento é muito evidente na área da saúde, mas é preciso considerar que as pessoas estão mais conscientes de seus direitos, vendo na Justiça uma forma de reparar seus prejuízos.
Por isso, os processos contra os advogados são também muito comuns. Às vezes, são motivados pelo insucesso de uma causa, que decorre de negligência, falta de ética, dentre outros motivos.
O seguro RCP para advogados é um mecanismo que garante ao profissional o exercício tranquilo de sua profissão. Dessa forma, conseguirá exercer suas funções focado no bom resultado para o cliente, sem a tensão de ser responsabilizado por uma eventual falha.