Skip to content
  • (48) 3029-4400
  • contato@jomani.com.br
  • 3029-4400
  • Trabalhe Conosco
  • (48) 3029-4400
  • 3029-4400
  • Home
  • A Jomani
  • Seguros
  • Seguradoras
  • Blog
Menu
  • Home
  • A Jomani
  • Seguros
  • Seguradoras
  • Blog
Fazer cotação

Quais os direitos relacionados ao seguro de vida contratado?

Início » Blog » Quais os direitos relacionados ao seguro de vida contratado?

Qualquer consumidor deve conhecer os direitos do seguro de vida que contratou. São eles que balizam a relação entre cliente e seguradora. Tudo que você precisa saber consta na apólice. Felizmente, seguradoras confiáveis redigem normas aceitáveis e dentro da lei, mas é importante ler antes de assinar o contrato.

A seguir, listamos alguns direitos relacionados ao seguro de vida e as perguntas mais comuns sobre o tema. Confira!

 

Direitos do seguro de vida

Os direitos do seguro de vida estão discriminados na apólice. Podem existir algumas alterações significativas conforme a seguradora? Sem dúvida. As diferenças também existem de acordo com as coberturas contratadas.

No entanto, considerando os direitos que decorrem da contratação do próprio seguro, podemos listar alguns deles. Veja a seguir:

 

  • O segurado tem o direito de apontar os beneficiários da indenização, bem como de alterá-los quando desejar.
  • Na ausência de indicação de beneficiários, o cônjuge não separado judicialmente e os demais herdeiros legais, obedecida a ordem de vocação hereditária, têm direito a receber a indenização. Inexistindo herdeiros, pessoas que comprovarem ter sido afetadas pela morte do segurado serão os beneficiários. 
  • O segurado tem o direito de contar com as coberturas básicas do seguro de vida, que são morte por qualquer causa ou morte acidental.
  • Os beneficiários têm direito de receber a indenização do seguro de vida em até 30 dias.

 

Perguntas frequentes sobre os direitos do seguro de vida

O seguro de vida faz parte da herança?

Não. As normas brasileiras são muito claras quanto ao tema. O artigo 794 do Código Civil diz que o capital segurado não integra a herança nem está sujeito a eventuais dívidas deixadas por ele. A Lei no 7.713/88 por sua vez, afirma que não incide imposto de renda sobre o capital segurado pago em decorrência do falecimento do segurado.

 

Consigo a devolução do dinheiro gasto se desistir da cobertura?

Quando falamos em direitos do seguro de vida, precisamos saber qual o tipo de seguro contratado. Existem seguros que permitem o resgate parcial ou total dos valores pagos. Essa possibilidade e o valor relativo a ela estão definidos na apólice.

 

Posso migrar de um plano para outro?

A migração também é um ponto dos direitos do seguro de vida que depende do tipo de seguro. Em muitos casos, ela não é permitida. Entretanto, quando for possível realizá-la, o interessado deve preencher os formulários de residência fiscal e de alteração de cobertura. 

A seguradora pode exigir, em certas situações, uma Declaração Pessoal de Saúde (DPS). Consulte sua apólice e veja as cláusulas sobre migração.

 

Posso ter mais de um seguro de vida ao mesmo tempo?

Sim. A legislação brasileira permite a contratação de mais de um seguro de vida para uma única pessoa. Não existe também um limite para o valor das indenizações. Você pode contratar o seguro de vida X, com indenização de R$ 100 mil, e o seguro de vida Y, com indenização de R$ 200 mil.

 

Meu pai tem 75 anos. Pode contratar um seguro de vida?

Será preciso consultar o corretor de seguros para que ele verifique se determinada seguradora possui alguma restrição de idade. Em geral, as empresas estabelecem uma faixa etária de aceitação. Mas a aprovação da proposta é uma decisão da seguradora.

Portanto, pode ser que um idoso de 75 anos seja aceito como segurado. Mas a idade mínima para a contratação do seguro de vida é de 14 anos.

 

Posso indicar qualquer pessoa como beneficiário e alterar quando quiser? 

Sim. A indicação de beneficiários do seguro cabe unicamente ao segurado. Qualquer pessoa pode ser indicada, bastando a comprovação de relação entre ela e o segurado. Qualquer vínculo é válido: não precisa ser familiar. De modo semelhante, o segurado pode alterar os beneficiários a qualquer momento.

Uma situação que merece destaque é o segurado separado que deseja incluir o(a) cônjuge atual. Isso só será possível se a separação tiver sido feita judicialmente.

Por fim, vale destacar que, se o segurado não indicar beneficiários, aplica-se o constante no Código Civil. O artigo 792 estabelece que o valor será dividido em metade para o cônjuge não separado judicialmente e metade aos herdeiros legais, obedecida a ordem da vocação hereditária.

 

Procure um corretor de confiança!

Agora que você sabe os direitos do seguro de vida, é capaz de conversar com um corretor de confiança. Assim, será possível encontrar a apólice de melhor custo-benefício para suas necessidades.

Entre em contato com nossos corretores. Estamos prontos para ajudá-lo!

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Pesquisar

Posts Recentes

Desbravando os Caminhos da LGPD na Saúde: Cuide dos Seus Pacientes e Proteja Seus Negócios

Inovação na medicina ginecológica

Ortopedia do Futuro: Descubra as Inovações que Estão Mudando Tudo em 2023!

Responsabilidade civil por erro médico: garanta sua segurança jurídica

Proteção financeira para médicos

Segurança jurídica para médicos: como se proteger em caso de processos?

Facebook

Cote agora seu seguro.

Solicitar cotaçao
ligue para (48) 3029-4400
DEIXE SEU CONTATO QUE LIGAMOS PARA VOCÊ!

Trabalhamos com seguros desde 1987, para trazer segurança e tranquilidade às famílias.

Menu

  • Home
  • A Jomani
  • Contato
  • Trabalhe Conosco

Seguros

  • Acidente Pessoal
  • Aeronáutico
  • Agrícola
  • Anestesia
  • Assitência Funeral
  • Automóvel
  • Carta Verde
  • VER MAIS

Contato

  • Telefone: (48) 3029-4400
  • Email: contato@jomani.com.br
  • Rua Arcipreste Paiva, Nº 85 – 1 e 2º andar
    Centro – Florianópolis – SC – CEP 88.010-530

Todos os direitos reservados.