Médicos obstetras lideram o ranking de processos de responsabilidade civil

Entre os anos de 2010 e 2014, o número de processos de responsabilidade civil por erro médico cresceu de forma alarmante, alcançando um aumento de 140% no Superior Tribunal de Justiça. 

Durante esse período, as ações judiciais saltaram de 260 para 626. Além disso, constatou-se que 18 profissionais tiveram seus registros cassados pelos conselhos e 625 profissionais foram punidos por agirem com negligência, imprudência ou imperícia. Essas estatísticas preocupantes refletem uma tendência crescente, especialmente entre os médicos obstetras. Diante desse cenário, é importante compreender os motivos que levaram a esse aumento expressivo de casos.

Por que médicos obstetras estão envolvidos em processos de responsabilidade civil?

A obstetrícia é uma especialidade muito questionada por pacientes ou familiares, assim como outras áreas da medicina, incluindo ginecologia, anestesiologia, cirurgia plástica e cardiologia. Entre todas essas especialidades, a obstetrícia é a que mais gera processos, correspondendo a 23,2% dos casos. Existem diversos motivos que explicam esse cenário.

O primeiro motivo está relacionado à alta expectativa dos pacientes em relação aos procedimentos realizados pelos médicos obstetras. Porém, é importante ressaltar que a medicina e o tratamento de saúde são obrigados a fornecer uma abordagem de cuidado, mas não podem garantir resultados específicos. Os profissionais devem se esforçar para oferecer o melhor tratamento possível, mas não podem assegurar resultados absolutos.

O segundo motivo diz respeito ao relacionamento entre paciente e médico. A obstetrícia é uma especialidade permeada pela intimidade, dado a natureza das suas funções. Quando um paciente não confia plenamente no seu médico, é mais propenso a entrar com um processo de responsabilidade civil sem hesitar.

Por fim, o terceiro motivo está relacionado à inobservância de regras técnicas. Alguns médicos, por imperícia, negligência ou imprudência, podem realizar práticas consideradas inadequadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde.

Ao analisar a frequência de processos de responsabilidade civil na obstetrícia, é importante considerar esses motivos, que contribuem para a compreensão desse cenário e a importância de um cuidado adequado por parte dos médicos obstetras.

Como se prevenir dos processos de responsabilidade civil?

Os médicos obstetras podem adotar algumas práticas a fim de se prevenirem dos processos de responsabilidade civil. Em primeiro lugar, é essencial preencher os relatórios dos pacientes de forma detalhada e completa, uma vez que esses documentos são cruciais como evidências de defesa em um processo judicial.

Além disso, é recomendado realizar uma anamnese completa, a fim de documentar todos os dados relevantes, como características pessoais do paciente e histórico clínico familiar. Essa prática fornecerá ao médico subsídios adicionais para o exercício da medicina, contribuindo para a eficácia do tratamento e ajudando a evitar possíveis processos judiciais.

No contexto específico da obstetrícia, o atendimento humanizado desempenha um papel fundamental na criação de confiança na relação médico-paciente. Ao demonstrar carinho, empatia e respeito, o médico estabelece um vínculo profissional sólido, especialmente importante em uma área que envolve intimidade.

Outra medida importante para a prevenção de processos de responsabilidade civil é a obtenção de um seguro profissional adequado. Esse tipo de seguro proporciona uma camada adicional de proteção para os médicos obstetras, garantindo que, em casos de eventualidades, eles estejam respaldados legal e financeiramente.

Seguro de responsabilidade civil profissional para médicos obstetras

O seguro de responsabilidade civil profissional é uma medida essencial para médicos obstetras, conforme o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Raul Canal. Segundo ele, o seguro oferece uma proteção adicional e serve como precaução contra possíveis processos judiciais. No entanto, é importante entender o que esse seguro abrange.

O seguro de responsabilidade civil profissional visa minimizar as consequências decorrentes de processos judiciais para os profissionais da área médica. 

Ele reembolsa os custos relacionados à defesa legal e indenizações, caso sejam necessárias, em ações administrativas ou judiciais. Esses gastos normalmente englobam honorários advocatícios, custas judiciais e as indenizações que o médico segurado possa ser responsabilizado a pagar, respeitando o limite estabelecido pela apólice contratada. É importante ressaltar que as indenizações podem atingir valores significativos, chegando a centenas de milhares de reais.

No entanto, antes de contratar um seguro de responsabilidade civil profissional, o médico obstetra deve analisar cuidadosamente todos os aspectos envolvidos na apólice, além de tomar outras precauções.

Devido à natureza de suas funções, os médicos obstetras são os profissionais que lideram o ranking de processos de responsabilidade civil por erro médico. Os pacientes têm uma expectativa de resultados positivos, mas nem sempre isso é possível. Quando há um relacionamento sólido entre médico e paciente, é menos provável que ocorra um processo judicial. No entanto, quando a relação não é sólida, a situação muda completamente.

Conclusão

Diante do cenário alarmante de aumento dos processos de responsabilidade civil na área da obstetrícia, é crucial que os médicos obstetras adotem medidas preventivas para resguardar sua prática profissional e minimizar os riscos envolvidos. Dentre as práticas recomendadas, destaca-se o preenchimento detalhado e completo dos relatórios dos pacientes, a realização de anamneses abrangentes e a promoção de um atendimento humanizado, que fortaleça a confiança na relação médico-paciente.

No entanto, além dessas precauções, é fundamental que os médicos obstetras obtenham um seguro de responsabilidade civil profissional adequado. Esse tipo de seguro oferece uma camada adicional de proteção, reembolsando os custos relacionados à defesa legal e indenizações em caso de processos judiciais.

Ao contratar um seguro, é importante analisar atentamente os aspectos da apólice e tomar outras precauções necessárias. Com o seguro RCP da JOMANI, os médicos obstetras podem contar com respaldo legal e financeiro, garantindo a segurança e tranquilidade necessárias para exercer sua profissão com excelência e minimizar os impactos dos processos de responsabilidade civil.