O afastamento do trabalho é um momento delicado para qualquer pessoa. Por uma doença ou acidente, ela se vê privada do exercício de suas funções. Diante de uma situação complicada, o trabalhador não pode ficar desamparado. E é nesse momento em que o Instituto Nacional do Seguro Social atua. O órgão garante o pagamento de alguns benefícios para auxiliar o segurado em diversos momentos.

Veja quais benefícios o INSS oferece em caso de afastamento do trabalho.

Benefícios devidos em caso de afastamento do trabalho

Os benefícios concedidos pelo INSS em caso de afastamento do trabalho não servem para manter o padrão de vida do trabalhador. Seu único objetivo é fazer com que o segurado não fique completamente desamparado em uma situação de risco social. Por isso, é interessante cogitar outra forma de ter segurança financeira nesses casos. Especialmente se você for profissional liberal.

O afastamento do trabalho pode se dar por alguns motivos, como doença ou acidente, e são eles que definem qual o benefício será concedido.

Auxílio-doença

O trabalhador que sofre uma doença ou acidente que o impossibilitou de exercer sua profissão é amparado, inicialmente, pela empresa. Ela será responsável por cobrir a ausência durante o período de 15 dias, inclusive com o pagamento de salário. E se o trabalhador ficar afastado mais de 15 dias? A obrigação passa a ser do INSS.

Essa obrigação se traduz no benefício conhecido como auxílio doença. Ele também pode ser requerido se o trabalhador se afastar por 15 dias intercalados em um período de 60 dias. Seu valor corresponde a 91% do salário de benefício e nunca poderá ser inferior ao salário mínimo.

O auxílio-doença é destinado aos segurados temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. São dois tipos de auxílio-doença:

• Auxílio-doença previdenciário: concedido àquele que contraiu uma doença que não guarda relação com as funções exercidas no trabalho. Possui carência de 12 meses de trabalho, não confere ao trabalhador estabilidade após o retorno ao trabalho e não há obrigação do empregador em depositar o FGTS durante o afastamento.
• Auxílio-doença acidentário: pago aos segurados que contraem doenças ocupacionais ou que sofreram acidentes do trabalho. Não há carência para conseguir o benefício, e o empregado possui estabilidade de 12 meses após retornar ao emprego. O empregador deve depositar o FGTS durante o afastamento do trabalho.

Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é outro benefício que pode se originar do afastamento do trabalho. Mas, ao contrário do auxílio-doença, ele é um benefício previdenciário indenizatório. Um segurado que sofre um acidente e fica com sequelas permanentes pode ter sua capacidade laborativa reduzida. Isso o impede de exercer as funções que habitualmente exercia.

Em outras palavras, ele não se recupera totalmente da doença ou do acidente de trabalho. Na prática, ele recebeu auxílio-doença acidentário por um tempo, mas ficou com sequelas. O benefício vem para “compensar” essa perda. Ele pode ser cumulado com outros benefícios, exceto com a aposentadoria.

O auxílio acidente é pago assim que se cessa o auxílio doença acidentário. Porém, o segurado deve comprovar a redução em sua capacidade laborativa. O valor é metade do salário de benefício. Como possui caráter indenizatório, poderá ser inferior ao salário mínimo.

Aposentadoria por invalidez

O afastamento do trabalho pode ser definitivo. Isso pode ocorrer quando houver complicações no estado de saúde do segurado. Em decorrência delas, sua incapacidade temporária para o trabalho se torna permanente. A partir deste momento, o trabalhador poderá pedir a aposentadoria por invalidez. Ele deverá se submeter à perícia do INSS para conseguir o benefício. A cada dois anos, se submeterá a uma nova perícia realizada.

O afastamento do trabalho pode garantir ao segurado alguns benefícios previdenciários. Porém, como destacado, eles servem apenas para auxiliar o trabalhador em situação vulnerável. O valor baixo do benefício pode comprometer sua condição social. Por isso, é recomendado contratar um seguro que garanta o padrão de vida em casos como esses.

Para saber qual seguro melhor se adequa ao seu caso, consulte profissionais especializados. Eles podem mostrá-lo como algumas coberturas, como seguro de vida, diária de incapacidade temporária e outros podem ser úteis.

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